Estudante de Direito impetra "habeas-carrum" para tentar liberar seu automóvel que está "preso"

Juíza absolve acusado de portar arma de fogo

UFRGS deve revalidar diploma de Medicina obtido na Bolívia

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

Câmara aprova regra para acelerar ação judicial com falhas

Corretora de seguros pede suspensão de quebra de sigilos determinada pela CPMI dos Correios

TJRJ proíbe que filhos de Romário mantenham contato com o tio

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

TJ mantém suspensos vencimentos de grevistas

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Supremo nega liminar a advogada condenada por fraudar a Previdência Social

Advogado piauiense acusado de corrupção ativa pede Habeas Corpus no Supremo

Um pedido de Habeas Corpus (HC 85424) foi impetrado no Supremo pelo advogado e empresário piauiense Joaquim Matias Barbosa Melo, que atua em causa própria.